Nov 15, 2008

PARCERIA CIVIL REGISTRADA
Já está mais do que na hora do Congresso desengavetar o PCR
Por Leandro Silva e Heitor Barbi

Não há como se calar frente à imensidão de pessoas que compareceram na Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. Veio gente para festejar a diversidade, outras para paquerar e outos para reivindicar o tema principal da Parada: Parceria Civil Já! Direitos Iguais- Nem mais, Nem menos. O mesmo tema será o mote de outras Paradas no Brasil e no mundo.
Não há hora mais apropriada que essa para a escolha deste tema. Vale lembrar que já existe desde 95, engavetado no Congresso Nacional, o famoso Projeto de Lei que garante o reconhecimento da Parceria Civil Registrada, apresentado pela então deputada Marta Suplicy. A deputada federal Zulaiê Cobra, também presente na Parada paulistana, prometeu desengavetar o PCR. Podemos agora cobrá-la.
Enquanto esse Projeto continua aguardando na fila sua votação no Congresso, na Europa, mais um país dá um grande passo na direção da igualdade. Na Inglaterra, a partir de 21 de dezembro deste ano, casais gays poderão formalizar sua união publicamente e dezenas de cerimônias já estão agendadas para 20 de dezembro à meia noite.
No Brasil, como não existe legislação específica reconhecendo a união entre pessoas do mesmo sexo, muitos casais gays buscam seus efeitos na Justiça, o que poderia ser facilmente evitado se grupos preconceituosos não impedissem a votação e a discussão do Projeto de Lei na Câmara e no Senado.
Outra saída encontrada pelos casais que desejam formalizar seu relacionamento é o registro em cartório do Contrato de Sociedade de Fato e Parceria Civil. Este Contrato serve como meio de prova de sua união estável, protegendo direitos que já existem para os casais gays, como por exemplo, a pensão por morte ao companheiro sobrevivente.

Se o nosso Congresso Nacional representa a vontade da população, essa vontade foi mais do que exposta na Parada deste ano. Afinal, uma multidão de aproximadamente dois milhões de brasileiros declararam seu apoio à Lei da Parceria Civil. Esperamos que demonstrações como essa, derrubem a hipocrisia política e alcancem uma sociedade melhor e mais justa.


Agora só nos resta esperar de dedos cruzados, torcendo pra que o Projeto seja desengavetado e aprovado. Não sei, mas algo me diz que tudo vai dar certo e esses grupos preconceituosos vão entender que amar nunca é errado, não importa quem você ame.




Créditos á http://www.direitogay.com/direitogay/artigos.htm#

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